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Erico Nogueira de Sousa

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"Se o homem falhar em conciliar justiça e liberdade, então falha em tudo.(AC)"

ADVOGADO GRADUADO EM DIREITO PELA PUC MINAS EM 2010. COM ATUAÇÃO NA ADVOCACIA PRIVADA E ATUAÇÃO NO ESTADO E MUNICÍPIO.

Principais áreas de atuação

Direito Processual Civil, 8%

Direitos Humanos, 8%

Direito de Família, 8%

Direito do Trabalho, 8%

Outras, 68%

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Erico Nogueira de Sousa

Comentário · há 7 anos

Bacenjud e a Conta Única criada pelo CNJ, facilitando o bloqueio judicial

Fátima Burégio · há 7 anos

Considero o BACEN JUD uma inciativa muito boa. Mas, os estelionatários e os violadores de direito profissionais dificilmente são surpreendidos por esta ferramenta. E me parece que esta conta única servirá pouco para os credores, que é a parte que deveria ser privilegiada neste caso, e não o devedor com sentença transitada e julgada e em fase de execução! Ora, as empresas, se possuem liquidez para deixar valores depositados em conta para a penhora, porque não fazem os pagamentos de maneira voluntária? Será mais um mecanismo para retardas a satisfação de um direito liquido e certo do credor! Triste país que só defende os ricos.

Erico Nogueira de Sousa

Comentário · há 8 anos

TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida

Perfil Removido · há 8 anos

Teoria importantíssima, os fornecedores de bens e serviços no Brasil fazem o que querem com os consumidores, pois são poucos frente ao volume de violações. E o desestímulo causado pela lentidão do judiciário. Somado a tudo isso a baixa espectativa de se obter o ressarcimento ao menos parcial, seja moral ou material, pois as artimanhas são inúmeras. Olhem está caso da vivo, que deve ter no Brasil no mínimo 30 milhões de clientes (pensando números baixos) quanto ela ganha se utilizando da venda casada, quantos consumidores se dispõe a entrar com um processo contra tal prática? Poucos. A conta ainda é positiva para a ilicitude da empresa. E a Anatel não vê, os procons estaduais não vêem! Instrumentos para coibir temos, faltam coragem dos consumidores, e atitude para os órgãos públicos.

Erico Nogueira de Sousa

Comentário · há 8 anos

Ao Vivo - Julgamento do Habeas Corpus de Lula

Matheus Galvão · há 8 anos

Decisão fundamentada? Onde de qual procedimento estamos falando mesmo? Aprendi que uma decisão fundamentada não se dá pela formalidade da existência de um capítulo fundentação, mas pela substância desta, o que objetivamente, no procedimento originário do caso não ocorreu. Voltamos á inquisição, e com direito a jejum!

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 8 anos

O caso O. J. Simpson à luz dos standards probatórios do direito norte-americano

Por Daniel Lima Na coluna de hoje pretendemos tratar do caso O. J. Simpson sob a perspectiva dos standards probatórios do direito norte- americano. Como se sabe, o caso em questão, além de ser...

Marina Diniz

Comentário · há 8 anos

"Uma agressão judiciária à democracia."

Andre Cavalcanti Pierre de Messias · há 8 anos

Isso mesmo Drª Letícia Göss, falou tudo, as suas ideias compactuam com as minhas...

Pois, o que se instalou na Justiça Brasileira com essa loteria de sentenças, fere não somente o LULA, como muitos pensam, mas sim fere a todo brasileiro e principalmente os operadores do Direito, esses sim fere a alma, porque uma coisa, é vc não entender seus direitos como muitos que não são da área, outra coisa é vc estudar algo, passar 5 anos ou mais em uma carteira de faculdade, para aprofundar de cabeça na matéria Direito, vc se apaixonar por uma CF, colocá-la acima de tudo, e de repente, o que vc mais venerou, ver que não passou de conto de fadas!

E hj foi com Lula, amanhã pode ser com qualquer um, sinceramente uma nação no âmbito jurídico ficar nas mãos de magistrados, operadores do Direito que atuam de forma partidária, isso não só afronta a Carta Magna, como tbm todos princípios fundamentais e primários de uma Sociedade que anseia, mesmo em passos lentos, por Justiça, por uma sociedade melhor.

Segue um breve resumo do conceito Carta Magna ( Constituição Federal)

"A Carta Magna ou Constituição é um texto normativo que apresenta as disposições gerais para organizar a vida em sociedade e o funcionamento do estado. Assim, trata-se de um quadro jurídico geral que deve guiar o conjunto das leis de uma nação. Ao mesmo tempo, este tipo de documento deve ser um resultado de consenso, já que o objetivo é unir uma nação.

Geralmente, em toda Carta Magna, estão incluídos os direitos fundamentais dos indivíduos, a organização do Estado e suas competências, bem como os mecanismos legais para limitar o exercício do poder."

Uma frase que me chama bastante atenção no Conceito à CF é: "já que o objetivo é unir uma nação."

Aqui no Brasil essa frase, teve efeito contrário, pois a nossa tão magnifica CF, que era pra ter o objetivo de unir uma nação, fez foi dividir uma nação ao meio, e tbm o mundo, ao ver o Brasil no âmbito Justiça como motivo de chacota...por mero partidarismo, por mera política.

Isso é uma vergonha, não só Nacional, mas Mundial.

Att

Mary

Goss Sociedade de Advogados

Comentário · há 8 anos

"Uma agressão judiciária à democracia."

Andre Cavalcanti Pierre de Messias · há 8 anos

É estarrecedor que até mesmo pessoas formadas em Direito não consigam ver o problema que se apresenta que é de uma clareza de doer os olhos.
Independente da posição política que você tem, é necessário prestar atenção no que o Poder Judiciário brasileiro está se tornando.
Isso já vem acontecendo há muito tempo, mas é a partir desse julgamento que fica mais visível que nós entramos realmente em um mundo obscuro: já não se sabe mais o que se poderá esperar do Poder Judiciário. Amanhã uma inconstitucionalidade pode atingir o interesse seu e você pretenderá do Poder Judiciário que a Lei Maior seja observada e o seu direito, por conseguinte.
É evidente que muitos usuários não trabalham como advogados, então não sabem o que é a parte ficar refém de decisão política ou de um ego exacerbado. E nem me refiro a Direito Penal. Tente coletivizar uma demanda tributária contra a União, por exemplo. Tente entrar na ouvidoria para que um magistrado arrogante impulsione uma execução de verba honorária esperando alvará de liberação há mais de ano, para ver o que acontece com os teus demais processos na mesma vara.
Ego e política é algo que não combina com a magistratura, mas parece que ninguém se assombra com juiz agindo como parte, não mantendo a distância necessária nem da PF nem do MP, acatando pedidos do MP sem dar direito à manifestação da parte contrária, dando show na tv e nas redes sociais: um justiceiro. Esse é um exemplo que você também pode pegar em qualquer ACP relativa à LIA (com exceção dos showzinhos na tv e nas redes sociais).
E a poça de lama em que muitos magistrados estão se banhando não é privativa do Moro ou do Gilmar, como já se expôs, pois numa briguinha idiota em sessão ficamos sabendo que até o Barroso tem um escritório de advocacia.
É tamanha a bagunça e a patifaria desse pessoal chafurdando, que não sei se há esperança para o Brasil, pois nem o Poder Judiciário está afastado da cleptocracia - esse termo tão ruim mas tão verdadeiro.
Aliás, se o devido processo legal tivesse sido observado, eles nem poderiam tentar a anulação da condenação de Lula (que deve ter mesmo recebido propina para caramba nesses últimos anos) como provavelmente vão tentar, nem exporiam essa vergonha - e é uma vergonha mesmo - internacionalmente. É uma pena.

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